Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Sucessões. Tributário. ITCD. Progressividade das alíquotas. Inconstitucionalidade.

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Ibama perde ação no TRF

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor.

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor. Importe exagerado.

"Há algo de podre no reino da Dinamarca"

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

O Público Infantil enquanto Parte Hipervulnerável em Relações de Consumo

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do público infantil enquanto parte hipervulnerável na relação de consumo.